Termos de Uso

Última atualização: 17 de setembro de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar este site, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos de Uso e a Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição, solicitamos que interrompa a navegação.

2. Identificação do titular do site

• Razão social: Passaredo Transportes Aéreos S.A.
• Nome fantasia: Passaredo Linhas Aéreas
• CNPJ: 00.512.777/0033-12
• Endereço: Rodovia MT 222, S/N, Chácara 10-A, Aeroporto Municipal Presidente João Figueiredo, Zona Rural, CEP 78550-001, Sinop/MT
• E-mail: [email protected]
• Telefone: (16) 3514-7100

3. Objeto e finalidade do site

Este site tem caráter exclusivamente informativo e institucional. Seu objetivo é apresentar a empresa, suas áreas de atuação e seus canais de contato.

O conteúdo aqui publicado não constitui oferta vinculante, proposta comercial, confirmação de reserva ou garantia de disponibilidade de voos. Condições contratuais de transporte aéreo são regidas por documento próprio e pela regulamentação da autoridade de aviação civil.

4. Condições de uso

Ao utilizar este site, você se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas nos canais de contato;
• Não praticar atos que comprometam a segurança, a disponibilidade ou a integridade do site;
• Não utilizar mecanismos automatizados de coleta de dados (robôs, scrapers, mineradores) sem autorização prévia e por escrito;
• Não tentar obter acesso não autorizado a sistemas, servidores ou bases de dados;
• Não publicar ou transmitir conteúdo ilícito, ofensivo, difamatório ou que viole direitos de terceiros;
• Respeitar a legislação brasileira aplicável, incluindo a Lei nº 12.965/2014 e a Lei nº 13.709/2018.

O descumprimento destas condições poderá resultar no bloqueio de acesso, sem prejuízo das medidas judiciais cabíveis.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo marcas, logotipos, nomes empresariais, textos, imagens, ícones, layout, código-fonte e demais elementos — é de titularidade da Passaredo Transportes Aéreos S.A. ou de terceiros que autorizaram seu uso, sendo protegido pela Lei nº 9.279/1996 (Propriedade Industrial) e pela Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais).

É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial de qualquer elemento sem autorização prévia e expressa. O acesso ao site não transfere ao usuário qualquer direito de propriedade intelectual.

6. Links para sites de terceiros

Este site pode conter links para páginas externas, disponibilizados apenas por conveniência. A Passaredo não controla e não se responsabiliza pelo conteúdo, pelas políticas de privacidade ou pelas práticas de sites de terceiros. O acesso ocorre por conta e risco do usuário.

7. Disponibilidade e limitação de responsabilidade

Empregamos esforços razoáveis para manter o site disponível e com informações corretas e atualizadas. No entanto, o serviço pode ser suspenso temporariamente para manutenção, atualização ou por motivos técnicos alheios ao nosso controle.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Passaredo não se responsabiliza por:

• Indisponibilidade temporária do site ou falhas de conexão do usuário;
• Danos decorrentes de vírus ou códigos maliciosos originados fora de nossos sistemas;
• Decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdo informativo aqui publicado, sem confirmação junto aos nossos canais oficiais.

Nenhuma disposição destes Termos afasta os direitos assegurados ao consumidor pela Lei nº 8.078/1990.

8. Proteção de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site é descrito em detalhe na Política de Privacidade, que integra estes Termos de Uso para todos os efeitos.

9. Canais oficiais

São considerados canais oficiais de comunicação da empresa exclusivamente aqueles indicados neste site. A Passaredo não se responsabiliza por informações, cobranças ou ofertas veiculadas por canais não oficiais, perfis falsos ou intermediários não autorizados.

10. Alterações dos Termos

Estes Termos podem ser modificados a qualquer momento, com efeito a partir da publicação da versão revisada nesta página. A data da última atualização estará sempre indicada no início do documento, e o uso continuado do site após a alteração implica concordância com a nova versão.

11. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Sinop, Estado de Mato Grosso, para dirimir quaisquer controvérsias, ressalvada a competência do foro de domicílio do consumidor nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

12. Contato

Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser encaminhadas para [email protected] ou pelo telefone (16) 3514-7100.